Política de Privacidade
POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTÍVEL E SERVIÇOS LTDA., conhecido no mercado consumidor pelo nome fantasia POSTO OPÇÃO, é empresa paraibana do varejo de combustíveis. Com o objetivo de estreitar a relação com seus consumidores, a empresa desenvolveu um aplicativo chamado +OPÇÃO, um programa de pontuação que confere ao consumidor descontos a serem usufruídos na aquisição de produtos ou serviços de empresas parceiras. Por conta disso, para fins desta Política de Privacidade (política), você deve considerar o POSTO OPÇÃO como controlador dos seus dados pessoais.
Nosso propósito é preservar o que é importante para você. Para ser mais específico, ao POSTO OPÇÃO importa antes de mais a proteção de seus dados pessoais e a sua privacidade, que foram os guias no desenvolvimento do aplicativo +OPÇÃO.
Agora, para que você conheça melhor nossas responsabilidades com seus dados pessoais, apresentamos esta Política de Privacidade (política).
A QUEM SE APLICA A POLÍTICA DE PRIVACIADE
Essa política é destinada aos consumidores em geral dos serviços prestados e dos produtos fornecidos pelo POSTO OPÇÃO, mediante o uso do aplicativo +OPÇÃO, que é a única plataforma por meio do qual se coleta e trata dados pessoais no âmbito das relações de consumo em que o POSTO OPÇÃO se insere.A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DA PRIVACIDADE
A proteção de dados, a privacidade e o sigilo de suas informações são muito importantes para o POSTO OPÇÃO. Quando você nos procura, utiliza nossos serviços ou adquire nossos produtos, tomamos os cuidados necessários para garantir a proteção de seus dados pessoais, o sigilo e o uso adequado de seus dados pessoais.Com o fim de atender, principalmente, o que determina a Lei Geral de Proteção de Dados, o POSTO OPÇÃO procura atender e adotar as melhores práticas, de modo a garantir a integridade, a confiabilidade e a confidencialidade dos dados pessoais tratados. Para tanto, adota mecanismos de resguardo da segurança de informação contra o uso indevido, as tentativas de acesso não autorizados, as fraudes e danos, enfim, contra incidentes que ponha a risco os dados pessoais.
ATENÇÃO
Para que as medidas adotadas pelo POSTO OPÇÃO seja eficazes, sua contribuição é muito importante. Por isso, busque sempre tomar os seguintes cuidados:- Utilize apenas os canais oficiais disponibilizados pelo POSTO OPÇÃO;
- Atente-se para a origem das mensagens, não acessando links recebidos por e-mail, SMS, WhatsApp, Telegram e outros de fontes que não sejam do POSTO OPÇÃO;
- Mantenha sempre o navegador e o antivírus atualizados;
- Atualize seus dados pessoais, sempre que houver alguma alteração, pelos canais indicados nesta Política;
- Esteja sempre atento às informações constantes nesta política.
COMPROMISSO DO POSTO OPÇÃO
A transparência, ao lado da segurança, é um dos pilares das boas práticas relacionadas à proteção de dados. Neste sentido, pretendemos sempre ser transparentes com você! Na condição de agente de tratamento, nós determinamos como e porque utilizamos seus dados pessoais e, se você quiser, pode ter acesso a essas informações.É nosso compromisso proteger os dados que coletamos e utilizamos, zelando pelo tratamento ético, transparente e responsável dos seus dados pessoais, em todo o seu ciclo de vida.
COLETA DE DADOS PESSOAIS
Coletamos seus dados pessoais sempre que você realiza o cadastro no aplicativo +OPÇÃO ou pede que assim seja feito. Você nos fornece seus dados quando efetua autonomamente seu cadastro via aplicativo +OPÇÃO, ou quando solicita, a qualquer de nossos colaboradores, a realização de cadastro no sistema de gestão do aplicativo.OS DADOS TRATADOS PELO POSTO OPÇÃO
O aplicativo +OPÇÃO é o canal principal de coleta de seus dados pessoais. Por ele, coletam-se, obrigatoriamente e quando do cadastramento, o CPF, o nome completo, o número do telefone celular, o e-mail.Quando da pontuação, para fins de obtenção dos descontos ofertados, coletam-se obrigatoriamente, a localização e os dados do consumo, como chave do cupom fiscal, valor e data da compra.
Na primeira etapa, do cadastramento, serão opcionais os dados relativos à data de nascimento, ao gênero do consumidor, o endereço e os dados do veículo. A não comunicação de desses dados não importará em qualquer impedimento ao uso do aplicativo e de seus benefícios.
Contudo, a não comunicação dos dados pessoais indicados como obrigatórios importará no impedimento do uso do próprio aplicativo +OPÇÃO e seus benefícios.
BASE LEGAL E FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS
Seus dados pessoais são tratados com a finalidade de oferecer descontos em produtos ou serviços a serem adquiridos ou tomados junto a parceiros, a partir de um programa de pontos. Para tanto, toma-se como base legal o CONSENTIMENTO, o qual pode ser revogado a qualquer momento que você desejar, bastando fazer uso dos recursos disponíveis no aplicativo +OPÇÃO para isso.SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS
Você tem o TOTAL controle sobre os seus dados pessoais. Por isso, disponibilizamos uma função no aplicativo chamado “Meu Perfil”, onde você poderá alterar seus dados pessoais (e-mail e senha) e ter acesso imediato às suas informações pessoais.Disponibilizamos também o e-mail lgpd@ps3prosoft.com.br para:
- Atualizar ou corrigir seus dados;
- Tratamento dos seus dados pessoais: se você desejar conhecer como e para que são utilizadas suas informações pessoais, nós te informamos, em um prazo de até 15 dias após a sua solicitação;
- Portabilidade dos seus dados pessoais: você pode solicitar suas informações pessoais para enviar para outras organizações;
- Suspensão do tratamento ou exclusão dados pessoais: você pode solicitar a suspensão do tratamento ou exclusão de seus dados pessoais, sobre o que, em até 15 dias, nós te enviamos uma resposta. É importante lembrar que podemos ter obrigações legais para mantermos seus dados aqui;
- Revogar o consentimento: caso não deseje mais participar do programa oferecido pelo aplicativo +OPÇÃO, você poderá revogar o consentimento dado para tanto.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O POSTO OPÇÃO não compartilha seus dados com outras empresas, exceto com a empresa operadora do aplicativo, a PS3 PROSOFT, e com as empresas de armazenamento de dados, a HOSTDIME e a DATA CENTER NORDESTE, que operam no tratamento de dados pessoais a partir das decisões do POSTO OPÇÃO.As empresas parceiras, em que o consumidor vier a ter descontos, não terão acesso aos dados pessoais tratados pelo POSTO OPÇÃO, como resultado dos pontos obtidos pelo uso do aplicativo +OPÇÃO. Os descontos serão viabilizados mediante códigos cuja exibição à empresa parceira não terá qualquer vinculação com os dados pessoais tratados pelo POSTO OPÇÃO.
É possível, porém, que o POSTO OPÇÃO compartilhe seus dados pessoais com órgãos reguladores, órgãos fiscalizadores, outras autoridades e órgãos oficiais ou empresas de auditoria, com o propósito de cumprir a legislação vigente ou atender demandas legais.
Em todo o caso, quando houver compartilhamento de dados nas hipóteses aqui previstas, será apenas dos dados necessários ao cumprimento das atividades e de acordo com as salvaguardas e boas práticas.
No caso em que os dados são tratados fora do território brasileiro, tomamos todas as medidas necessárias para que as leis nacionais sejam observadas.
CÍCLO DE TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
O tratamento de seus dados pessoais durará enquanto for necessário para o alcance da finalidade específica almejada. No entanto, o tratamento poderá terminar se você comunicar, mediante o exercício do direito à revogação, que não tem mais interesse no tratamento e, por isso, deseja a exclusão de seus dados pessoais.Destaque-se, porém, que, mesmo após a revogação do consentimento, o POSTO OPÇÃO poderá conservar os dados pessoais hipótese de cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador, ainda nos casos em que haja interesse do POSTO OPÇÃO para uso exclusivo dele, garantindo-se que terceiros não tenham acesso e também se garantindo a anonimização.
CANAIS DE CONTATO
Além da função existente no aplicativo +OPÇÃO, você poderá entrar em contato conosco pelo e-mail contato@maisopcaopb.com.br.Além disso, nosso encarregado, nos termos da legislação de proteção de dados, é o senhor Fábio Mariz Maia Pessoa, cujo contato é lgpd@ps3prosoft.com.br.